O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça de Getúlio Vargas, ofereceu denúncia contra quatro servidores do Presídio Estadual de Getúlio Vargas. A inaugural da ação penal foi apresentada na última segunda-feira (24), pelo promotor de Justiça João Augusto Follador, e aponta a prática dos crimes de peculato, tráfico de drogas, posse ilegal de munições, condescendência criminosa e prevaricação, em decorrência da Operação Muralha.

Segundo a investigação, um agente penitenciário teria desviado, entre 2016 e 2025, gêneros alimentícios, medicamentos, produtos de limpeza e utensílios da casa prisional, aproveitando-se da função pública. Também foram constatadas a posse e comercialização irregular de medicamentos controlados, caracterizando tráfico de drogas, além da apreensão de munições calibre .38 em sua residência. O denunciado agia de madrugada, quando os colegas estavam dormindo.

A então diretora do presídio foi denunciada por condescendência criminosa e prevaricação, por não responsabilizar o agente envolvido e por adotar medidas para impedir apurações, incluindo o afastamento de policiais que denunciavam irregularidades. Um policial penal também foi denunciado por condescendência criminosa, por influenciar a diretora a manter a omissão. Já o chefe de segurança responde por peculato culposo, por negligência na fiscalização, permitindo ambiente favorável para os desvios.

O MPRS requereu o andamento da ação penal e a fixação de valor mínimo para reparação dos danos causados, não inferior a 20 salários mínimos.